Design

Protecção de Design e Marcas

Fazer o registo de marcas é uma das melhores maneiras que uma empresa tem de fidelizar os seus clientes.
No entanto, o registo de marca tem outra função também - Permitir que se faça o registo de domínio .pt, no caso de pessoas colectivas ou empresários em nome individual, em que o nome do domínio não coincida com o nome, a firma, ou denominação da mesma, e não esteja devidamente registado.
O pedido de registo de marca serve como base para o início do processo.

De facto, o registo de nomes de domínio sob .pt obedece a um conjunto de regras administrativas, técnicas e jurídicas que visam:
- Uma eficaz gestão do espaço de endereços Internet sob .pt
- A não utilização abusiva e o registo especulativo dos nomes de domínio

Podem registar nomes de domínio sob .pt as pessoas colectivas, as entidades publicas, os empresários em nome individual, os profissionais liberais e ainda os requerentes ou titulares de marcas, apresentadas por via nacional, comunitária ou internacional.

"A marca pode ser constituída por um sinal ou conjunto de sinais susceptíveis de representação gráfica, nomeadamente palavras, incluindo nomes de pessoas, desenhos, letras, números, sons, a forma do produto ou da respectiva embalagem, desde que sejam adequados a distinguir os produtos ou serviços de uma empresa dos de outras empresas."

De facto, as marcas são sinais distintivos, essenciais na identificação e distinção de um produto ou serviço por parte dos consumidores. Permitem ao consumidor, de uma forma simples, distinguir quais os produtos ou serviços que merecem a sua confiança, diferenciando-os de todos os outros existentes no mercado e relacionando-os com a entidade que os fabrica ou comercializa.

Em relação ao registo de marca, a Essência do Traço conta com uma advogada, com o propósito de oferecer aos nossos clientes um serviço especializado no Registo de Marcas.

Marca - O que é?

A marca é um sinal que identifica no mercado os produtos ou serviços de uma empresa, distinguindo-os dos de outras empresas.

Patente/Modelo de Utilidade - O que e?

Uma patente e um modelo de utilidade são direitos exclusivos que se obtém sobre invenções (soluções novas para problemas técnicos específicos).

Design Como se protege?

Se desenvolveu um design inovador para os seus produtos e pretende obter um exclusivo sobre o mesmo, a modalidade de propriedade industrial adequada é o desenho ou modelo.
O desenho ou modelo protege as características da aparência da totalidade, ou de parte, de um produto. Essas características podem respeitar a aspectos, como linhas, contornos, cores, forma, textura ou os materiais do próprio produto ou da sua ornamentação